COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 25 de Maio de 2021 052/2021DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0), EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
|
Lei publicada em 21 de Junho de 2021 054/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 21 DE JUNHO AO DIA 27 DE JUNHO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 13 de Julho de 2021 055/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 13 DE JULHO AO DIA 18 DE JULHO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Julho de 2021 056/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 22 DE JULHO AO DIA 25 DE JULHO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Julho de 2021 058/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE JULHO AO DIA 01 DE AGOSTO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Setembro de 2021 063/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 26 DE SETEMBRO AO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 064/2021DECRETA O DIA 04/10 (SEGUNDA-FEIRA) COMO FERIADO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
|
Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 066A/2021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2021 068/2021CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PREPARATIVA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 07/2023Dispõe sobre a determinação da paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela municipalidade na sede da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí – PI, no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. providências. |