COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 022/2021DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 022/2025ESTE DECRETO REGULAMENTA OS MODOS DE DISPUTA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 023/2021NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS LEAL MOURA, CPF: 857.754.873-20, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 023/2025O PRESENTE DECRETO REGULAMENTA A PRODUÇÃO, AS DIRETRIZES E AS REGRAS ESPECIFICAS DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA). |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2021 024/2021DECRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 024/2025O PRESENTE DECRETO REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NO §1º DO ART. 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 025/2021NOMEAR LUZIVÂNIA TEREZA DE SENA, CPF: 876.558.533-04, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025 026/2025EXONERAR A SRA. MARIA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF:697.671.063-91, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 027/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, CONFORME DECRETO 19.494 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025 027/2025NOMEIA A SRA JAYNARA FERREIRA DOS SANTOS , INSCRITA NO CPF:028.504.473-74, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ. |