SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

036/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA-CMAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 07 de Maio de 2021

037/2021

CONCEDER A CARGA HORÁRIA ADICIONAL DE 20 (VINTE) HORAS AOS SERVIDORES:

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

037/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

038/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ.

Lei publicada em 21 de Março de 2025

039/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

039A/2025

NOMEAR A SRA. LISANDRA MARCIA DA SILVA SANTANA FERREIRA, INSCRITA NO CPF:003.736.583-54, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DE REGISTRO E AUTENTICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

041/2025

NOMEAR O SR. CARLOS KAROL RODRIGUES BORGES, INSCRITO NO CPF:030.183.913-60, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI.

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

042/2021

NOMEAR AVELAR DE ARAÚJO MOURA FÉ, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE RH DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

042A/2021

REDUZIR A CARGA HORÁRIA ADICIONAL DE 20 (VINTE) HORAS A SERVIDORA HERLANY SAMARA RODRIGUES ARAÚJO.

Lei publicada em 27 de Julho de 2021

043/2021

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, EM USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.